Estabelecemos atrav\u00e9s deste instrumento as regras a serem seguidas pelas pessoas (f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que acessarem o SITE (USU\u00c1RIOS) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais. Este \u00e9 um servi\u00e7o destinado a pessoas que queiram imprimir suas imagens em formato digital, utilizando como base o SITE. Ao acessar o SITE e tamb\u00e9m ao contratar a compra de servi\u00e7os, o USU\u00c1RIO estar\u00e1 concordando com todos os termos e cl\u00e1usulas aqui dispostos.<\/p>\n
OBJETO:<\/b><\/p>\n
1. O objeto do presente instrumento consiste em estabelecer a pol\u00edtica e regulamento para:<\/p>\n
1. acesso do site;
\n2. cadastro;
\n3. compra de servi\u00e7os digitais;
\n4. direitos de propriedade;
\n5. indeniza\u00e7\u00e3o;
\n6. rescis\u00e3o;
\n7. modifica\u00e7\u00e3o dos termos do servi\u00e7o;
\n8. condi\u00e7\u00f5es gerais;
\n9. cobertura da garantia;
\n10. dicas de seguran\u00e7a;<\/p>\n
ACESSO DO SITE<\/b><\/p>\n
2. Para os USU\u00c1RIOS que acessarem o SITE, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O al\u00e9m das diversas informa\u00e7\u00f5es contidas no SITE, oferecer\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais.<\/p>\n
3. O SITE poder\u00e1 ser acessado por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que trabalhem diretamente com a venda de impressos gr\u00e1ficos, cria\u00e7\u00e3o e arte que tenham pleno conhecimento das t\u00e9cnicas de prepara\u00e7\u00e3o de arquivos e produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas, para realizar a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de servi\u00e7o, o USU\u00c1RIO dever\u00e1 ter idade superior a 18(dezoito) anos.<\/p>\n
4. O SITE poder\u00e1 ser utilizado por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que os estrangeiros, desde j\u00e1, aceitam que a lei aplic\u00e1vel em caso de qualquer d\u00favida ou conflito ser\u00e1 a da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que qualquer interpreta\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e textos dever\u00e1 ser feita no idioma portugu\u00eas, e que a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o faz entrega de servi\u00e7os fora do Brasil.<\/p>\n
5. O acesso e a visita\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1gina inicial do SITE, bem como \u00e0 outras p\u00e1ginas ser\u00e3o realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para obter os pre\u00e7os praticados e efetuar a compra de servi\u00e7os digitais, \u00e9 necess\u00e1rio que o USU\u00c1RIO forne\u00e7a seus dados cadastrais.<\/p>\n
6. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O, periodicamente, far\u00e1 verifica\u00e7\u00f5es nos cadastros e excluir\u00e1 os cadastros que contenham informa\u00e7\u00f5es incorretas ou notadamente falsas, ficando o USU\u00c1RIO ciente deste procedimento.<\/p>\n
CADASTRO DO USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n
7. Para a compra dos servi\u00e7os digitais oferecidos pela RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O, e, conforme op\u00e7\u00e3o, para o recebimento de informa\u00e7\u00f5es da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O, \u00e9 necess\u00e1rio que o Internauta cadastre-se no site.<\/p>\n
8. O USU\u00c1RIO, neste Termo de Uso, concorda em:<\/p>\n
1. fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formul\u00e1rio espec\u00edfico para acesso ao servi\u00e7o digital;
\n2. conservar e atualizar imediatamente tais informa\u00e7\u00f5es de registro para mant\u00ea-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
\n3. ter conhecimento t\u00e9cnico suficiente para entender todas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas presentes no site e nos produtos e em caso de d\u00favidas questionar antes da execu\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o.
\n4. ter ci\u00eancia que a loja virtual \u00e9 apenas um mero instrumento facilitador e que as imagens s\u00e3o ilustrativas e n\u00e3o representam os produtos reais.<\/p>\n
9. O USU\u00c1RIO desde j\u00e1 declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros.<\/p>\n
10. O USU\u00c1RIO fica ciente de que o acesso ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais do SITE, atrav\u00e9s do seu endere\u00e7o de e-mail, implica automaticamente que o USU\u00c1RIO est\u00e1 assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.<\/p>\n
11. Se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo USU\u00c1RIO for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O tenha raz\u00f5es suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informa\u00e7\u00f5es sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O ter\u00e1 o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notifica\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o de compra do servi\u00e7o digital do USU\u00c1RIO, bem como qualquer futura contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o digital ou parte dele.<\/p>\n
12. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 informar seu pr\u00f3prio endere\u00e7o eletr\u00f4nico a ser utilizado para sua identifica\u00e7\u00e3o no SITE e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido SITE. O USU\u00c1RIO ser\u00e1 inteiramente respons\u00e1vel por qualquer atividade que ocorra no \u00e2mbito de seu cadastro. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado pelo USU\u00c1RIO ser\u00e1 utilizado para sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
13. O USU\u00c1RIO concorda em notificar imediatamente a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O sobre qualquer uso n\u00e3o-autorizado de seu login no SITE (identifica\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO para acesso ao SITE mediante o preenchimento de seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico pessoal) ou qualquer quebra de seguran\u00e7a de seu conhecimento. Concorda tamb\u00e9m em n\u00e3o deixar seu cadastro pessoal aberto no computador ap\u00f3s entrar com seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico no SITE, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.<\/p>\n
14. Faz parte da pol\u00edtica da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O respeitar a privacidade de seus USU\u00c1RIOS. O SITE n\u00e3o ir\u00e1, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es privativas de seus USU\u00c1RIOS, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O seja obrigada a faz\u00ea-lo mediante ordem judicial ou por for\u00e7a de lei.<\/p>\n
15. O cadastro do USU\u00c1RIO no SITE \u00e9 gratuito.<\/p>\n
COMPRA DE SERVI\u00c7OS DIGITAIS<\/b><\/p>\n
16. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se o direito de n\u00e3o atender consumidor final. Caracteriza-se como consumidor final, todo e qualquer usu\u00e1rio que utilize os nossos produtos e servi\u00e7os para consumo pr\u00f3prio, doa\u00e7\u00e3o, evento ou qualquer outro fim que n\u00e3o seja revenda. Atendemos somente profissionais de revenda de servi\u00e7os e produtos gr\u00e1ficos. Qualquer tentativa de burlar essa norma, ser\u00e1 caracterizado como crime de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
17. O USU\u00c1RIO, que atenda aos requisitos poder\u00e1 solicitar a compra de servi\u00e7os digitais atrav\u00e9s do SITE e seus subdominios.<\/p>\n
18. O SITE apresentar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dispon\u00edveis, sendo que o USU\u00c1RIO escolher\u00e1 o tipo de servi\u00e7o que deseja. Abaixo ou ao lado de cada servi\u00e7o estar\u00e1 constando o seu valor. A informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o pode ser alterada a qualquer instante, sendo considerada v\u00e1lida a informa\u00e7\u00e3o do momento de solicita\u00e7\u00e3o efetiva do servi\u00e7o (ATO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O). Por este motivo, o USU\u00c1RIO deve sempre consultar o valor final atualizado na tela do SITE, que ir\u00e1 constar no momento do pedido.<\/p>\n
19. Fica aqui estabelecido que o SITE somente executar\u00e1 servi\u00e7os digitais, provenientes de arquivos digitais.<\/p>\n
20. \u00c9 de inteira responsabilidade do USU\u00c1RIO:<\/p>\n
1. providenciar o seu pr\u00f3prio acesso \u00e0 Internet e pagar todas as taxas eventualmente cobradas por terceiros com rela\u00e7\u00e3o a tal acesso;
\n2. providenciar seu pr\u00f3prio acesso a um endere\u00e7o para envio de mensagens eletr\u00f4nicas via Internet e pagar todas as taxas eventualmente cobradas por terceiros com rela\u00e7\u00e3o a tal acesso;
\n3. providenciar todo o equipamento necess\u00e1rio para efetuar sua conex\u00e3o \u00e0 Internet, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a um computador e um modem;
\n4. efetuar seu pr\u00f3prio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela corre\u00e7\u00e3o e veracidade dos dados informados;
\n5. escolher e contratar os servi\u00e7os oferecidos pelo SITE;
\n6. manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas dispon\u00edveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na preven\u00e7\u00e3o de riscos eletr\u00f4nicos do lado do USU\u00c1RIO.<\/p>\n
21. Ao solicitar a compra do servi\u00e7o digital o USU\u00c1RIO presta as seguintes declara\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1. Que \u00e9 o propriet\u00e1rio da imagem cujo servi\u00e7o est\u00e1 sendo solicitado ou n\u00e3o o sendo est\u00e1 expressamente autorizado a possu\u00ed-la;
\n2. Que no caso da imagem conter pessoas ou lugares os quais dependam de autoriza\u00e7\u00e3o, estas foram obtidas dos mesmos;
\n3. Que os servi\u00e7os n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para alterarem a realidade dos fatos e assim prejudicarem terceiros, seja em processos judiciais ou n\u00e3o.<\/p>\n
22. As declara\u00e7\u00f5es acima a serem prestadas pelo USU\u00c1RIO dever\u00e3o ser verdadeiras estando este sujeito \u00e0s penas das leis civis e criminais, por falsa informa\u00e7\u00e3o ou pelas conseq\u00fc\u00eancias oriundas do seu ato praticado.<\/p>\n
23. Neste momento, o USU\u00c1RIO ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de escolher se deseja que os servi\u00e7os sejam retirados na loja ou entregues no endere\u00e7o por ele fornecido, sendo que neste \u00faltimo caso ser\u00e1 cobrado o valor do frete.<\/p>\n
24. No momento da confirma\u00e7\u00e3o do pedido ser\u00e1 informado o valor total do servi\u00e7o e o valor do frete (para o caso de entrega no local solicitado pelo USU\u00c1RIO), e \u00e9 este o valor que \u00e9 considerado v\u00e1lido para fins das obriga\u00e7\u00f5es assumidas e estabelecidas na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
25. Concomitantemente a confirma\u00e7\u00e3o do pedido ser\u00e1 disponibilizada na loja virtual a forma de pagamento dispon\u00edvel no momento para os servi\u00e7os adquiridos pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n
26. O prazo para pagamento ser\u00e1 sempre \u00e0 vista para dep\u00f3sitos ou transfer\u00eancias, podendo ser \u00e0 vista ou a prazo (quando aplic\u00e1vel) para a modalidade de pagamento atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a sua entrega somente ser\u00e3o efetuados ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou financeira. Caso o pagamento n\u00e3o seja efetuado ou a transa\u00e7\u00e3o seja recusada por qualquer motivo que seja, o pedido em quest\u00e3o estar\u00e1 cancelado. Uma vez efetuado o pagamento o USU\u00c1RIO dever\u00e1 anexar o arquivo digital da imagem objeto do servi\u00e7o.<\/p>\n
27. O prazo para produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados ser\u00e1 aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produ\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento e do correto envio do arquivo feito pelo USU\u00c1RIO. O prazo de frete n\u00e3o est\u00e1 incluso no prazo de produ\u00e7\u00e3o. O frete corre por conta e risco do USU\u00c1RIO.<\/p>\n
28. A entrega ser\u00e1 efetuada pelos Correios, Motoboy ou por transportador particular, em dias \u00fateis e no hor\u00e1rio comercial, conforme a solicita\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO. A entrega ser\u00e1 efetuada para a pessoa que estiver no endere\u00e7o indicado, n\u00e3o necessitando ser o pr\u00f3prio USU\u00c1RIO.\u00a0O prazo de entrega n\u00e3o est\u00e1 incluso no prazo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
29. No momento da entrega o recebedor dever\u00e1 apor a sua assinatura, o seu nome completo e o n\u00famero do seu Registro Geral (RG). Uma vez assinado o comprovante de entrega os servi\u00e7os ser\u00e3o considerados como entregues perfeitamente como solicitado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado como entregues perfeitamente como solicitado o ato da postagem nos Correios ou remessas por transportador particular indicado pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n
30. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 preencher corretamente os dados para entrega a fim de evitar atrasos.<\/p>\n
31. Caso o USU\u00c1RIO tenha optado por retirar os servi\u00e7os solicitados diretamente na Loja Credenciada, dever\u00e1 assim proceder, e neste caso n\u00e3o ser\u00e1 cobrado o valor do frete.<\/p>\n
32. O pre\u00e7o do servi\u00e7o ser\u00e1 aquele que estiver constando na p\u00e1gina da LOJA VIRTUAL no momento da aquisi\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o \u00e9 v\u00e1lido somente para os servi\u00e7os solicitados via internet atrav\u00e9s deste SITE. O pre\u00e7o poder\u00e1 ser alterado pela RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O a qualquer tempo, sem pr\u00e9vio aviso.<\/p>\n
33. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se do direito de a qualquer momento realizar promo\u00e7\u00f5es para a venda de seus servi\u00e7os. As promo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sempre por prazo determinado e poder\u00e3o ser canceladas a qualquer tempo a crit\u00e9rio da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
34. Ap\u00f3s efetuado o pagamento do servi\u00e7o solicitado o USU\u00c1RIO n\u00e3o mais poder\u00e1 desistir da sua realiza\u00e7\u00e3o, vez que o servi\u00e7o \u00e9 personalizado e destinado especialmente para o USU\u00c1RIO. Por\u00e9m, vindo a desistir n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga. Caso a produ\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o tenha sido iniciada, ser\u00e1 gerado um b\u00f4nus da quantia paga a ser utilizada em outro servi\u00e7o pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n
35. Para os casos em que o servi\u00e7o solicitado seja entregue com problemas, ou seja, servi\u00e7o realizado diferente do solicitado, o USU\u00c1RIO dever\u00e1 enviar e-mail para o endere\u00e7o analise@misterprint.com.br comunicando o defeito ou o servi\u00e7o diverso, incluindo a imagem escaneada indicando o problema, para que seja feita a an\u00e1lise dos arquivos enviados. A resposta desta an\u00e1lise ser\u00e1 enviada em at\u00e9 2 dias \u00fateis.<\/p>\n
36. Qualquer problema com os servi\u00e7os solicitados dever\u00e1 ser resolvido pelo USU\u00c1RIO diretamente com a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O. O USU\u00c1RIO reconhece e tem total ci\u00eancia de que a LOJA VIRTUAL da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O presente neste SITE constitui-se em um mero instrumento divulgador do servi\u00e7o e disponibilizador do mesmo para realiza\u00e7\u00e3o desta opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
37. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se o direito de n\u00e3o realizar servi\u00e7os que contenham imagens com conte\u00fado pornogr\u00e1fico, discriminat\u00f3rio, profano, ofensivo, que atentem a moral, a \u00e9tica e aos bons costumes, bem como imagens que, a seu crit\u00e9rio, possam gerar a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam em crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
38. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O tomar\u00e1 os cuidados normais para que o arquivo com a imagem digital enviada pelo USU\u00c1RIO n\u00e3o seja acessado ou divulgado por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o USU\u00c1RIO reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a intercepta\u00e7\u00e3o por terceiros ou a\u00e7\u00e3o de “hackers”, hip\u00f3tese na qual a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por tratar-se de caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n
39. A responsabilidade da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O est\u00e1 limitada somente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a produ\u00e7\u00e3o do mesmo dentro do prazo e nas condi\u00e7\u00f5es acordadas, com o padr\u00e3o de qualidade acordado e ao seu refazimento em caso de defeito. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o responder\u00e1 por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honor\u00e1rios, indeniza\u00e7\u00f5es, etc. O Frete corre por conta e risco do USU\u00c1RIO.<\/p>\n
40. O USU\u00c1RIO reconhece que os arquivos enviados est\u00e3o em total conformidade t\u00e9cnica com as dicas especiais constantes na p\u00e1gina inicial do SITE e que \u00e9 responsabilidade do USU\u00c1RIO o preparo dos arquivos e a confer\u00eancia das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/b><\/p>\n
41. O USU\u00c1RIO reconhece e concorda que o conte\u00fado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, textos, programas de software, m\u00fasicas, sons, fotografias, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos ou outros materiais contidos em propagandas dispon\u00edveis no servi\u00e7o oferecido, bem como as informa\u00e7\u00f5es divulgadas ao USU\u00c1RIO atrav\u00e9s do servi\u00e7o ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. O USU\u00c1RIO reconhece e concorda que somente poder\u00e1 utilizar tais materiais e informa\u00e7\u00f5es conforme expressamente autorizado pela RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O ou pelos anunciantes, e n\u00e3o poder\u00e1 copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informa\u00e7\u00f5es sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do respectivo propriet\u00e1rio.<\/p>\n
INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
42. O USU\u00c1RIO concorda em indenizar e isentar a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclama\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pela RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O com rela\u00e7\u00e3o ou em decorr\u00eancia de qualquer uso ou transmiss\u00e3o que ocorra sob o endere\u00e7o eletr\u00f4nico e a senha do USU\u00c1RIO (login do USU\u00c1RIO no SITE) e que viole os termos do servi\u00e7o oferecido\/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplic\u00e1veis, ou quaisquer direitos de terceiros.<\/p>\n
RESCIS\u00c3O<\/b><\/p>\n
43. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O poder\u00e1 cancelar o acesso dos USU\u00c1RIOS aos servi\u00e7os oferecidos como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso pr\u00e9vio, a crit\u00e9rio exclusivo da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
44. Se o USU\u00c1RIO desejar encerrar seu cadastro, simplesmente dever\u00e1 enviar um e-mail para o endere\u00e7o cadastro@misterprint.com.br.<\/p>\n
45. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por manter qualquer conte\u00fado vinculado ao cadastro do USU\u00c1RIO.<\/p>\n
MODIFICA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/b><\/p>\n
46. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os servi\u00e7os oferecidos, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o ao USU\u00c1RIO, antes da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
47. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O poder\u00e1 eventualmente modificar os termos do servi\u00e7o oferecido, sendo o USU\u00c1RIO notificado atrav\u00e9s das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cada produto. A contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo USU\u00c1RIO, ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 entendida como concord\u00e2ncia com a modifica\u00e7\u00e3o efetuada.<\/p>\n
CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>\n
48. As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo USU\u00c1RIO necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e3o utilizadas apenas para os fins de cadastros, legais, tribut\u00e1rios e objeto do presente instrumento, de modo que a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O se compromete a n\u00e3o utilizar destas para quaisquer outros fins, como ainda de n\u00e3o divulg\u00e1-las ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n
49. Entretanto, para fins estat\u00edsticos, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O poder\u00e1 utilizar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo USU\u00c1RIO, bem como o modo, fins e hor\u00e1rios de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e produtos disponibilizados pelo SITE.<\/p>\n
50. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O poder\u00e1 enviar avisos de promo\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre novos servi\u00e7os, etc. Esta comunica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por mala direta, contato telef\u00f4nico, contato no celular, envio de e-mail, envio de SMS, envio de MMS, e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas.<\/p>\n
51. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O manter\u00e1 sistema de seguran\u00e7a para que terceiros n\u00e3o possam ter acesso, de forma indevida, as suas informa\u00e7\u00f5es, pedido, servi\u00e7os e imagens, considerando-se os padr\u00f5es dispon\u00edveis no momento no mercado para tal finalidade.<\/p>\n
52. Caso a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O por determina\u00e7\u00e3o judicial tenha que prestar informa\u00e7\u00f5es sobre dados do USU\u00c1RIO ou de seus arquivos de foto, isso n\u00e3o ir\u00e1 acarretar em qualquer responsabilidade da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O, nem ser\u00e1 hip\u00f3tese de viola\u00e7\u00e3o de privacidade do USU\u00c1RIO, n\u00e3o cabendo qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ao mesmo por este fato, uma vez que se deve a cumprimento de ordem legal, com o que o USU\u00c1RIO expressamente aqui concorda.<\/p>\n
53. Em caso de altera\u00e7\u00e3o de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo USU\u00c1RIO estes dever\u00e3o ser atualizados, sob pena da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o mais conseguir localizar o USU\u00c1RIO. Se isso vier a ocorrer, tamb\u00e9m n\u00e3o caber\u00e1 a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O qualquer responsabilidade, ao contr\u00e1rio, estar\u00e1 o USU\u00c1RIO respons\u00e1vel por danos ou preju\u00edzos que venham a ser causados a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O ou a terceiros pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da entrega, entre outros.<\/p>\n
54. O USU\u00c1RIO concorda em indenizar a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O por qualquer preju\u00edzo, material ou moral, que venha esta a sofrer em decorr\u00eancia do n\u00e3o cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento ou por qualquer condena\u00e7\u00e3o, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorr\u00eancia dos termos do presente instrumento, qualquer que seja a sua natureza, comprometendo-se, por fim, a indenizar a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O por qualquer dano que venham terceiros ou esta a sofrer em seu patrim\u00f4nio por ato ou fato resultante da utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com os termos deste instrumento.<\/p>\n
55. Caso qualquer das declara\u00e7\u00f5es prestadas pelo USU\u00c1RIO n\u00e3o corresponda \u00e0 verdade, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se o direito de rescindir o presente instrumento, sem preju\u00edzo de ser indenizada pelo USU\u00c1RIO dos danos que venha a sofrer, como ainda notificar as autoridades competentes do ocorrido e colaborar de todas as formas, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o das suas imagens, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
56. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O far\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os constantes neste SITE somente para o Brasil.<\/p>\n
57. O USU\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sem a pr\u00e9via e expressa anu\u00eancia da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
58. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O reserva-se do direito de a qualquer momento alterar o disposto neste instrumento, mediante a disponibilidade na p\u00e1gina inicial do SITE.<\/p>\n
59. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00e9 a titular da marca, logotipo, logomarca e endere\u00e7o utilizados neste SITE, sendo-lhe assegurados todos os direitos. Desta forma, o presente instrumento n\u00e3o confere ao USU\u00c1RIO qualquer direito sobre os mesmos os quais s\u00e3o de propriedade \u00fanica da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n
60. Adicionalmente, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00e9 a titular de todas as informa\u00e7\u00f5es, documentos, imagens e materiais contidos no SITE. Assim, a reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento, desses materiais sujeitar\u00e1 o USU\u00c1RIO \u00e0s penas da lei.<\/p>\n
61. A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente contrato n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/p>\n
62. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.<\/p>\n
63. Os termos do servi\u00e7o e o relacionamento entre as partes ser\u00e3o regidos e interpretados no idioma portugu\u00eas e de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem considera\u00e7\u00e3o a qualquer disposi\u00e7\u00e3o sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, SP, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer d\u00favida, pend\u00eancia ou lit\u00edgio oriundo do mesmo.<\/p>\n
64. O USU\u00c1RIO compromete-se a n\u00e3o ingressar nas imagens de outros USU\u00c1RIOS, seja violando ou n\u00e3o o sistema de seguran\u00e7a, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.<\/p>\n
65. \u00c9 vontade expressa das partes que o presente contrato, assim como todos os documentos relacionados sejam redigidos em portugu\u00eas.<\/p>\n
66. Todas as notifica\u00e7\u00f5es a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O poder\u00e1 divulgar notifica\u00e7\u00f5es ou mensagens atrav\u00e9s do SITE para informar o USU\u00c1RIO de mudan\u00e7as no servi\u00e7o ou termos do servi\u00e7o, ou outros assuntos relevantes.<\/p>\n
COBERTURA DA GARANTIA<\/b><\/p>\n
67. Para os casos em que o servi\u00e7o solicitado seja entregue com problemas, ou seja, servi\u00e7o realizado diferente do solicitado, o USU\u00c1RIO dever\u00e1 entrar no site, ir no canal Central de Atendimento e preencher os campos de An\u00e1lise de Reimpress\u00e3o, comunicando o defeito ou o servi\u00e7o diverso, n\u00famero do pedido e incluindo uma imagem indicando o problema, com qualidade suficiente para se ver e identificar qual \u00e9 o problema. A resposta desta an\u00e1lise ser\u00e1 enviada em at\u00e9 2 dias \u00fateis.<\/p>\n
68. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O orienta o USU\u00c1RIO que garantimos a qualidade de impress\u00e3o, mas n\u00e3o verificamos conte\u00fado dos arquivos enviados. O conhecimento t\u00e9cnico necess\u00e1rio para o correto preparo e envio dos arquivos cabe ao cliente. Estejam sempre atentos \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos textos, nomes, telefones, orienta\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, acabamentos e outros itens que comp\u00f5em a arte, pois caso contenham quaisquer erros, de nada adiantar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o estar perfeita pois o trabalho ser\u00e1 perdido. Em nenhum momento a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O far\u00e1 qualquer tipo de checagem dos arquivos enviados. Os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados utilizando-se os arquivos da forma como enviados.<\/p>\n
69. A garantia limita-se \u00e0 reimpress\u00e3o dos arquivos enviados, nos casos em que se comprovem defeitos exclusivos do processo de impress\u00e3o. Os itens cobertos pela garantia s\u00e3o:<\/p>\n
1. manchas.
\n2. pintas exclusivamente em \u00e1reas brancas.
\n3. decalque da frente no verso ou vice-versa, exceto quando o verso for chapado preto ou a frente possuir \u00e1rea chapada com mais de 80% em todas as cores, como preto chapado 100%.
\n4. material com corte incorreto, fora de esquadro ou com varia\u00e7\u00e3o maior que 1mm ou maior que a da especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do produto.
\n5. defeitos na camada de verniz, total ou localizado.
\n6. aplica\u00e7\u00e3o do verniz localizado com varia\u00e7\u00e3o maior que 1mm.
\n7. varia\u00e7\u00e3o superior a 5% na gramatura do papel.<\/p>\n
70. A RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O n\u00e3o garante fidelidade de cores em nenhuma hip\u00f3tese. Os impressos poder\u00e3o apresentar varia\u00e7\u00e3o de intensidade e tonalidade das cores, em rela\u00e7\u00e3o ao monitor ou \u00e0 prova impressa, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reimpress\u00f5es. Os impressos poder\u00e3o apresentar varia\u00e7\u00e3o de tonalidade e\/ou intensidade dentro do mesmo lote, n\u00e3o caracterizando defeito de impress\u00e3o. Poder\u00e1 ocorrer varia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% nas cores entre os primeiros e \u00faltimos impressos do mesmo arquivo no mesmo lote, n\u00e3o caracterizando defeito de impress\u00e3o. Mesmo uma impress\u00e3o de um arquivo digital j\u00e1 impresso anteriormente apresentar\u00e1 varia\u00e7\u00e3o de cores em rela\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 impresso anteriormente.<\/p>\n
71. Falhas que ocorrerem por inobserv\u00e2ncia de qualquer passo das Dicas Especiais (dispon\u00edvel no SITE) e das observa\u00e7\u00f5es da Forma de Envio dos arquivos (dispon\u00edvel no SITE) n\u00e3o ser\u00e3o cobertas pela garantia.<\/p>\n
72. A reimpress\u00e3o sempre ser\u00e1 feita do mesmo arquivo enviado, n\u00e3o faremos substitui\u00e7\u00f5es nos arquivos em garantia. N\u00e3o efetuamos a devolu\u00e7\u00e3o dos valores. Sempre ocorrer\u00e1 a reimpress\u00e3o em caso dos defeitos cobertos pela garantia. Caso o USU\u00c1RIO desista da reimpress\u00e3o por necessitar a troca do arquivo enviado por qualquer que seja o motivo, a RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O conceder\u00e1 um desconto de 10% sobre o novo pedido.<\/p>\n
73. Todos os pedidos s\u00e3o impressos com at\u00e9 200 unidades a mais que a solicitada e \u00e9 efetuada uma triagem manual para remo\u00e7\u00e3o da maioria dos impressos defeituosos. Eventualmente algumas unidades de impressos defeituosos poder\u00e3o ser embaladas nos pacotes, n\u00e3o caracterizando a necessidade de reimpress\u00e3o.<\/p>\n
74.Todos os lotes de \u00edm\u00e3s t\u00eam suas quantidades auferidas individualmente e podem ser enviados com quantidade superior al\u00e9m da adquirida.<\/p>\n
75. Reclama\u00e7\u00f5es referentes a varia\u00e7\u00e3o de quantidade de material superior ao da especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica individual de cada produto, dever\u00e3o ser efetuadas imediatamente na retirada ou entrega, recusando o recebimento da encomenda. N\u00e3o aceitaremos reclama\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n
76. Caso seja constatado durante a triagem que, por qualquer motivo, a perda do material foi inferior a 30%, ser\u00e1 concedido o desconto proporcional ao material faltante e n\u00e3o se proceder\u00e1 com a reimpress\u00e3o. S\u00f3 ser\u00e1 efetuada reimpress\u00e3o por quantidade quando a falta do material for superior a 30% do total.<\/p>\n
77. Para todos os casos, a devolu\u00e7\u00e3o total do material defeituoso \u00e9 obrigat\u00f3ria para que se proceda com a reimpress\u00e3o.<\/p>\n
78. O prazo de produ\u00e7\u00e3o de produtos em garantia (reimpress\u00e3o) \u00e9 o mesmo da produ\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n
79. O prazo para reclama\u00e7\u00f5es de garantia \u00e9 de 30 dias corridos da data da finaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do pedido, exceto quanto \u00e0s quantidades, que dever\u00e1 ser reclamada no ato da retirada ou entrega. N\u00e3o aceitamos reclama\u00e7\u00f5es ap\u00f3s este prazo.<\/p>\n
80. O frete nos casos de reimpress\u00e3o em garantia corre por conta e risco da RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O seguindo a modalidade mais econ\u00f4mica e n\u00e3o a mais r\u00e1pida.<\/p>\n
81. N\u00e3o faremos reimpress\u00f5es por causa da rigidez do papel, pois todos os produtos s\u00e3o confeccionados seguindo rigorosamente as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
82. O USU\u00c1RIO concorda em abrir m\u00e3o de todos os efeitos da cobertura da garantia se divulgar publicamente qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a an\u00e1lise de garantia, atrav\u00e9s de qualquer meio em qualquer tempo, bem como ter\u00e1 seu cadastro suspenso enquanto permanecer tal divulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o limitando qualquer outra medida legal cab\u00edvel na repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 RETINA COMUNICA\u00c7\u00c3O pelas informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n
83. Recomendamos o envio dos arquivos no formato PDF\/x-1a. A utiliza\u00e7\u00e3o de arquivos em CorelDraw! implica em maiores riscos ao cliente, pois o CorelDraw! n\u00e3o \u00e9 um programa est\u00e1vel e podem ocorrer diversos problemas de impress\u00e3o com os arquivos enviados, principalmente ao se utilizar efeitos ou impress\u00f5es de cores sobrepostas. Ao se utilizar o envio de arquivos .CDR recomendamos uma aten\u00e7\u00e3o redobrada a todas as dicas especiais dispon\u00edveis em nosso SITE.<\/p>\n
DICAS DE SEGURAN\u00c7A<\/b><\/p>\n
Voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos ajudar a cuidar de sua seguran\u00e7a on-line. Temos algumas dicas:<\/p>\n
Termos de uso e garantia Estabelecemos atrav\u00e9s deste instrumento as regras a serem seguidas pelas pessoas (f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-19532","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19532"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21570,"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19532\/revisions\/21570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/retinacomunicacao.com\/impressos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}